Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Contrato de trabalho. Regime jurídico. Celetista. Comprovação. Efeitos.

Recurso conhecido e desprovido.

Acidentária. Amputação parcial da falange distal. Redução da capacidade laborativa e nexo causal comprovados.

Trabalhador braçal. Auxílio-acidente devido.

Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata.

Cuida-se de ação cominatória proposta por GUSTAVO DE VASCONCELOS FERREIRA contra DISTRITO FEDERAL em que visa o autor compelir o réu a submetê-lo a cirurgia de craniossinostose sagital.

Acidentária. Acidente típico. Improcedência. Ausência de instrução processual com a oitiva de testemunhas e informes da empregadora.

Decreto de improcedência afastado para prosseguimento do feito.

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

Central Prática - Consultoria e Treinamento

MPF/MG garante medicamento e cirurgia gratuitos para portadora de glaucoma e catarata

Ação defende direito de paciente receber assistência integral por meio do SUS.

Pai de Alexandre Nardoni diz que filho confessaria se fosse culpado.

Entrevista foi dada na saída de delegacia onde a mãe de Alexandre prestou depoimento. Alexandre Nardoni é pai da menina Isabella, que morreu ao cair do 6º andar de prédio.

Apelação crime. Crime contra a honra. Difamação. Art. 139, caput c/c 141, II, ambos do Código Penal.

Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JECrim-RS.

Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

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Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Salário-utilidade. Moradia e alimentação. Trabalhador rural.

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.